EM RESUMO
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A justiça marselhesa recentemente proferiu um veredicto esperado no caso da fraude de viagens liderada pela presidente da associação Grand Cœur. Fatima A, à frente dessa organização, foi condenada a dois anos de prisão com suspensão por abusar da confiança de várias dezenas de famílias marselhesas. Entre 2022 e 2023, essas famílias contrataram pacotes turísticos atraentes, que foram repentinamente cancelados pela responsável na última hora. Além da pena de prisão, ela deverá reembolsar mais de 100 000 euros às vítimas e está proibida de gerir uma associação durante cinco anos.
Uma fraude contra famílias humildes
O caso da fraude de viagens em Marselha afetou diretamente famílias principalmente do bairro de Bégude Sud, no 13º arrondissement. Atraídas por tarifas imbatíveis, elas se inscreveram, por meio da associação Grand Cœur, para cruzeiros, estadias em acampamentos espanhóis, ou mesmo viagens para destinos de sonho como Disneyland, Nova York, Bali ou Zanzibar. Mas, quando tudo parecia pronto para a partida, a presidente cancelava sistematicamente as viagens, alegando razões fraudulentas.
Essa situação não é sem lembrar outros anúncios ou conselhos para evitar surpresas desagradáveis ao planejar uma viagem. No entanto, apesar de todas as verificações antecipadas, essas famílias viram sua confiança traída.
Uma sentença mais severa do que as recomendações
Na audiência do mês de abril, o Ministério Público havia solicitado dezoito meses de prisão com suspensão para a mulher de quarenta e poucos anos. Porém, o tribunal correccional decidiu ir além, condenando finalmente Fatima A a dois anos de prisão com suspensão. Uma pena que enfatiza a gravidade dos atos cometidos e a necessidade de proteger as pessoas vulneráveis contra esse tipo de abuso, um flagelo cada vez mais comum nas redes associativas ou em ofertas de viagens em grupo a preços baixos.
Alívio entre as 34 partes civis, indivíduos com renda modesta, que conseguiram obter vitória na justiça e receberão compensação pelos danos. Além da sanção penal, o tribunal decidiu por uma ordem de reembolso cobrindo o prejuízo material (54 285 euros), moral (28 480 euros) e os custos judiciais (23 490 euros), totalizando mais de 100 000 euros.
Consequências pesadas para a responsável
Além da pena de prisão com suspensão, toda a atividade associativa da condenada está em xeque. Fatima A recebe a proibição de gerir uma associação ou de integrar uma diretoria por cinco anos, além de ser inelegível pelo mesmo período. Essa sanção visa prevenir os riscos de reincidência e proteger o tecido associativo local, que muitas vezes é baseado na confiança.
Ao mesmo tempo, sua filha, que havia sido nomeada tesoureira sem seu conhecimento, foi simplesmente absolvida, o tribunal reconhecendo sua ausência de envolvimento na gestão fraudulenta das viagens.
A importância da vigilância para os viajantes
Esse caso destaca a necessidade de os consumidores serem especialmente vigilantes ao comprar serviços turísticos, mesmo por meio de organizações de caráter social ou associativo. Existem muitos conselhos e precauções para evitar fraudes, como destacado neste artigo sobre o uso de novas tecnologias no setor de viagens ou as precauções a serem tomadas com meios de pagamento no exterior.
Esse tipo de fraude se vincula a outras formas de perigos para os viajantes, desde alertas sobre riscos de sequestro em determinados destinos até as questões de proibições de viagem impostas por autoridades internacionais. A vigilância continua sendo a melhor defesa contra esses riscos.